como são calculados os feriados nacionais
Nem todo feriado brasileiro cai na mesma data todo ano: nove são fixos por lei federal, e três nascem de uma conta sobre a data da Páscoa. Esta página explica essa conta, a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo, e o que muda quando um feriado é só municipal, antes de você consultar o calendário na ferramenta.
Antes da Lei 14.759/2023 essa data era feriado só em alguns estados e municípios; a partir de 2024 entrou na lista nacional junto com os outros oito fixos.
O cálculo soma 60 dias corridos à data da Páscoa daquele ano; como a Páscoa muda, o Corpus Christi nunca cai na mesma data em dois anos seguidos.
Órgãos públicos costumam suspender o expediente por decreto ano a ano, mas nenhuma lei federal obriga o fechamento; comércio e empresas privadas decidem por conta própria se abrem.
Não. Esta página foi pensada para feriados de abrangência nacional. Datas estaduais, municipais e pontos facultativos locais podem variar conforme a legislação de cada lugar e precisam ser conferidos separadamente.
Pelo computus gregoriano, um algoritmo (a versão mais usada é a de Meeus/Butcher) que combina o ciclo lunar de 19 anos com o calendário solar para achar o primeiro domingo depois da primeira lua cheia da primavera do hemisfério norte; é essa data que define Carnaval, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi todo ano.
Não. Carnaval é ponto facultativo de abrangência nacional, decretado ano a ano para o funcionalismo público federal; diferente dos nove feriados fixos e da Sexta-Feira Santa, não existe uma lei federal permanente que obrigue o fechamento do comércio nesse dia.
Desde 2024, por força da Lei 14.759/2023; antes disso a data de 20 de novembro era feriado apenas em estados e municípios que tinham legislação própria sobre o tema, não em todo o país.
Feriado nacional vale em todo o território brasileiro e vem de lei federal; feriado municipal vale só dentro de uma cidade, criado por lei local, geralmente ligado à data de fundação do município ou a um santo padroeiro, e não entra em nenhum calendário nacional.
Verde: feriado nacional. Amarelo: ponto facultativo nacional. Feriados estaduais e municipais não entram nesta lista.
Todo o cálculo acontece no seu navegador. Nenhum ano consultado sai do dispositivo, e a ferramenta não faz nenhuma chamada de rede.