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O cônjuge nem sempre concorre com os filhos na herança, e quando concorre, a fatia depende do regime de bens do casamento e de quantos bens particulares o falecido deixou. O CC art. 1.829, I, traz quatro cenários diferentes, e simular errado o regime muda o valor de cada quinhão em milhares de reais.
O cônjuge concorre só sobre os R$ 100.000,00 particulares (1/3 disso), os R$ 100.000,00 comuns restantes vão inteiros para os 2 filhos (Enunciado 270 CJF).
Na comunhão universal o cônjuge não concorre com os descendentes: fica só com a meação, e a herança inteira (R$ 200.000,00) se divide entre os 4 filhos (CC art. 1.829, I).
Sem a reserva do art. 1.832, a divisão igualitária entre 5 herdeiros daria 20% para cada um; a reserva mínima eleva a quota do cônjuge para 1/4.
A parte do patrimonio comum que pertence a cada conjuge independente de heranca. Em comunhao parcial, o conjuge sobrevivente tem meacao sobre os bens comuns do casal; herda apenas sobre bens particulares do de cujus em concorrencia com os filhos (CC art. 1.829 I).
Não. A reserva mínima de 1/4 (CC art. 1.832) só se aplica quando o cônjuge concorre com 4 ou mais descendentes e todos são filhos comuns do casal (Enunciado 527 CJF); com 3 filhos ou menos, ou com algum filho exclusivo do falecido, a divisão é igualitária entre todos os herdeiros chamados.
Não. Bens que já pertencem ao cônjuge sobrevivente, adquiridos antes do casamento, por herança ou doação, nunca fazem parte do espólio do falecido (CC art. 1.659); só os bens do falecido e a meação dele nos bens comuns entram na partilha.
Porque o regime define quanto do acervo é meação do cônjuge, que sai fora da herança, e se o cônjuge concorre ou não com os filhos pela parte restante. Na comunhão universal a meação é maior e o cônjuge não concorre; na comunhão parcial a meação incide só sobre bens comuns e o cônjuge ainda pode concorrer sobre os particulares, dois efeitos que mudam o valor final de cada herdeiro.
Simulacao orientativa. A partilha real pode incluir bens especificos, dividas e tributos. Consulte advogado de familia.
CC art. 1.658, cada cônjuge recebe metade dos bens comuns + seus bens particulares.
Bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso são comuns (art. 1.660 I).
Bens adquiridos antes do casamento, por herança ou doação são particulares (art. 1.659).