A usucapiao familiar (CC art. 1.240-A) e a mais curta: 2 anos. Porem exige que o conjuge/companheiro tenha abandonado o lar, area de ate 250m² e ausencia de outro imovel.
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Verifique o enquadramento nas modalidades de usucapiao imobiliaria (CC arts. 1.238-1.242, CF arts. 183/191).
O Codigo Civil e a Constituicao Federal preveem sete modalidades de usucapiao imobiliaria: (1) Extraordinaria 15 anos (CC art. 1.238 caput); (2) Extraordinaria 10 anos com posse-trabalho ou moradia (art. 1.238 p.u.); (3) Ordinaria 10 anos (art. 1.242 caput, com justo titulo e boa-fe); (4) Ordinaria 5 anos com moradia ou trabalho (art. 1.242 p.u.); (5) Especial urbana 5 anos (CC art. 1.240 e CF art. 183, ate 250m², sem outro imovel, moradia); (6) Especial rural 5 anos (CC art. 1.239 e CF art. 191, ate 50ha, tornando a terra produtiva pelo trabalho E tendo nela moradia, requisitos cumulativos, sem outro imovel); (7) Familiar 2 anos (CC art. 1.240-A, conjuge/companheiro abandonado, ate 250m²). Esta calculadora verifica o enquadramento em todas as modalidades simultaneamente.
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A usucapiao familiar (CC art. 1.240-A) e a mais curta: 2 anos. Porem exige que o conjuge/companheiro tenha abandonado o lar, area de ate 250m² e ausencia de outro imovel.
Ferramenta orientativa. A usucapiao depende de decisao judicial ou procedimento extrajudicial cartorario. Consulte advogado.
3 modalidades aplicáveis
CC art. 1.238 caput: posse de 15 anos, sem justo título, sem boa-fé, com animus domini.
CC art. 1.238 p.ú.: 10 anos, posse-trabalho (moradia habitual ou obras/serviços de caráter produtivo).
CC art. 1.242 caput: 10 anos, justo título e boa-fé.
CC art. 1.242 p.ú.: 5 anos, justo título, boa-fé, moradia habitual ou investimento/produção.
CF art. 183; CC art. 1.240: 5 anos, área urbana até 250m², moradia, sem outro imóvel.
CF art. 191; CC art. 1.239: 5 anos, área rural até 50ha, moradia E trabalho produtivo (requisitos cumulativos), sem outro imóvel.
CC art. 1.240-A: 2 anos, imóvel urbano até 250m², abandono do lar pelo(a) cônjuge/companheiro(a), moradia.