validar número processo CNJ dígito verificador
Os 2 dígitos depois do sétimo número do processo não são aleatórios: são o resultado de uma divisão por 97 sobre o resto do número, e um único algarismo trocado no meio do processo já derruba a conta.
A divisão por 97 sobre NNNNNNN 0000001, ano 2024, segmento 8 e tribunal 26 fecha exatamente em resto 59, e 98 menos 59 dá o DV 39 informado.
Só o campo OOOO mudou de 0100 para 0110, mas isso já reorganiza toda a divisão por 97 e produz um resto diferente, prova de que o DV depende dos 5 campos juntos, não só do NNNNNNN.
No segmento 3 (STJ), o campo TR é sempre 00, porque não há tribunal subordinado abaixo de um tribunal superior, mas ele ainda entra na conta do DV como dois zeros.
É o resultado do cálculo módulo 97 (Norma ISO 7064:2003) aplicado ao número completo sem o DD, o mesmo algoritmo usado no IBAN bancário. Dois dígitos garantem a integridade do número.
Não. Como o DV é sempre 98 menos um resto de divisão por 97, e esse resto vai de 0 a 96, o resultado fica preso entre 2 e 98. Um número CNJ com DD igual a 00 ou 01 já está formalmente errado, sem precisar nem terminar a conta.
Sim, e é comum: o NNNNNNN sozinho não identifica o processo, só a combinação completa com ano, segmento, tribunal e origem faz isso. É por isso que o dígito verificador entra na conta junto com esses outros 4 campos, não só com o número sequencial.
Não. O DV só prova que os 20 dígitos são internamente consistentes entre si, uma checagem matemática de erro de digitação. Confirmar se o processo existe e está tramitando exige consultar o tribunal ou uma base como o DataJud, que puxa dados direto dos sistemas dos tribunais.
Ferramenta informativa. A validade formal do número não implica que o processo exista ou esteja ativo.